Apresentação

Em 2024, a Pró-Inclusão, Associação Nacional de Docentes de Educação Especial alia-se ao Instituto da Educação, da Universidade de Lisboa, e à Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa, para refletir, construir e partilhar conhecimento seguindo três eixos: diversidade, equidade e inclusão, no âmbito da celebração dos 50 anos de democracia em Portugal. Os desafios que a escola enfrenta atualmente, como o impacto do seu encerramento nas aprendizagens dos alunos, na saúde mental de todos os agentes educativos, bem como a alteração da população escolar, onde os alunos refugiados e migrantes são uma parte significativa, colocou em perspetiva valores como a inclusão e a equidade. Assim, este curso reforça a necessidade de cada escola reconhecer a vulnerabilidade e a força da sua comunidade educativa, encontrando formas de lidar com essa fragilidade, adequando as suas intervenções e mobilizando os meios de que dispõe para que todos colaborem na promoção de bem-estar, na melhoria dos processos de aprendizagem e participem na vida da comunidade educativa. A aposta decisiva na autonomia das escolas e dos seus profissionais, designadamente através do reforço da intervenção dos docentes de educação especial é essencial. Propomos trazer para debate diferentes olhares no caminho da inclusão que poderão ser uma mais valia para os participantes deste congresso, pensando a Escola como espaço de Equidade, de Inclusão, de Colaboração e Sucesso Educativo.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico e Secundário e Professores de Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico e Secundário e Professores de Educação Especial. Mais se certifica que, para os efeitos previstos no artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico e Secundário e Professores de Educação Especial. No âmbito do Despacho n.º 4840/2023, publicado a 21 de abril de 2023 a ação de formação, releva na dimensão científico-pedagógica para a progressão da carreira docente Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico e Secundário e Professores de Educação Especial.

Objetivos

- Promover o intercâmbio entre investigadores e profissionais na área da Educação Inclusiva. - Apresentar e debater projetos de investigação e de intervenção educativa promotores de Inclusão. - Aprofundar a reflexão e a busca de soluções para as problemáticas educativas no campo da Educação em geral e da Educação Inclusiva em particular. - Contribuir para a melhoria do sistema educativo formal e informal, e para a formação dos seus diferentes agentes. - Contribuir para o desenvolvimento profissional dos docentes. - Contribuir para o desenvolvimento de práticas inclusivas nos contextos de turma e nos contextos organizacionais de escolas.

Conteúdos

O programa do congresso bem como a apresentação dos trabalhos segue as seguintes áreas temáticas: 1. Inclusão e Educação 2. Organização da escola para a Equidade e Inclusão 3. Recursos para a inclusão 4. Pedagogias inclusivas Como temas específicos propomo-nos abordar: a) Políticas educativas para a inclusão. b) Lideranças para diversidade e inclusão c) Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA) d) Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) e) Papel/Perfil do DEE f) Autismo e inclusão g) PHDA e inclusão h) Diversidade linguística e cultural e inclusão i) Perturbações do comportamento e inclusão j) Pais/famílias e inclusão k) Migrantes, Racismo e Xenofobia e Inclusão l) DH e Inclusão m) Desafios para a Formação de Professores n) Inclusão escolar e abordagens multinível de intervenção: a implementação do Modelo de Atendimento à Diversidade. o) Educação Inclusiva, o caminho da Humanidade e e da Fraternidade.

Metodologias

Um total de 19 horas organizadas em: - Conferências plenárias - Mesas redondas - Grupos focais - À conversa com os Mestres - Apresentações orais, posters, sessões de vídeo

Avaliação

Apresentação de um relatório reflexivo que reflita as discussões ocorridas no congresso, até 3 páginas, que incida sobre uma das temáticas abordadas no congresso. Segundo o Estatuto da Carreira Docente deve aplicar-se a seguinte escala, na conversão da avaliação quantitativa (de 1 a 10 pontos) para a avaliação qualitativa de 5 níveis (entre Insuficiente e Excelente): • Insuficiente: 1 a 4, 9 pontos • Regular: 5 a 6,4 pontos • Bom: 6,5 a 7,9 pontos • Muito Bom: 8 a 8,9 pontos • Excelente: 9 a 10 pontos • A formação tem carácter presencial e supõe a frequência obrigatória em dois terços do número de horas de duração da ação.

Bibliografia

European Agency for Special Needs and Inclusive Education, 2015. Empowering Teachers to Promote Inclusive Education. Conceptual Framework and Methodology. Odense, Denmark: European Agency for Special Needs and Inclusive EducationEducation at Glance 2023 - OECD INDICATORS - https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/e13bef63-en.pdf?expires=1712781074&id=id&accname=guest&checksum=45CDA40713D960F8F79E904C3AD479BFUNESCO. 2020. Global Education Monitoring Report 2020: Inclusion and education: All means all. Paris, UNESCOUNESCO. 2021. Welcoming learners with disabilities in quality learning environments: a tool to support countries in moving towards inclusive education, UNESCO;Decretos-Lei n.ºs 54 e 55/2018, de 6 de julho; DGE (2018). Para uma Educação Inclusiva: Manual de Apoio à Prática. ME/DGE; Martins, G. O. (Coord.). 2017. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. ME/DGE.

Formador

Maria Adalgisa Portugal Ferreira da Silva Babo

Margarida Maria Simões Lopes Loureiro

Elisabete Cristina Pereira Pinto

Cronograma